TRAJETÓRIA

Prof. Dr. Antonio Caprio

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ANTONIO CAPRIO

PERÍODO DE 1973 a 2.014

Gestões dos prefeitos:

MILTON CURY MIZIARA

WALDIR DE CARVALHO

ALBERTO VÍCTOLO( Ad. I  II e III)

NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA ( I e II )

Relatório elaborado e publicado no jornal “ O Município de Tanabi”, em coluna especial denominada “ Tanabi Memória “, no final do ano de 2014 e início de 2015.

I – GESTÃO MILTON CURY MIZIARA ( 1973/1977)

1.           Participação na instalação da Faculdade de Estudos Sociais de Tanabi, que funcionou nos anos de 1976 e 1977. Criada pelos decretos: nº 75.168, de 31/12/74 e 75.334, de 30/01/1975. A faculdade funcionou por 2 anos, sendo Diretora a profª Drª Rackel Ivannie Moreira de Toledo e Secretário o prof. Agnaldo Peixoto dos Santos. Fechada por inoperância da Administração Municipal. Os alunos foram transferidos para a Faculdade de Jales(Mantenedora) para não perderem seus estudos.

2.           Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Tanabi( em comissão) e Secretário Interino(gestão Milton Cury Miziara). Organiza o primeiro concurso municipal estruturando o quadro geral de funcionários e vencimentos da Administração Municipal.

3.           Auxilia a professora Zulmira Mattos Miziara na criação  e instalação do clube de mães do município. Administra a criação do Curso Mobral em Tanabi e atua na instalação da Mobralteca no município, promovendo grande atividade educacional em Tanabi, em especial no primeiro grau e pré-escola.

4.           Incentiva a aquisição de terreno para a construção do Clube dos Trabalhadores que pertencia ao Sr. Manuel de Souza Alves.  Gerencia a preparação das plantas e construção do mesmo utilizando verbas do Setor de Educação. Basicamente no local seria instalada uma Escola Municipal de Primeiro Grau, denominada posteriormente de Escola Municipal professora Lélia Bárbara Madela Marão. O clube funcionou por mais de 2 décadas atendendo a toda a população de Tanabi, sendo a primeira a ter um filtro especial para limpeza das águas das piscinas de adultos e de crianças.

5.           Gerencia a construção do almoxarifado Municipal, sendo o mentor do projeto básico, aproveitando terreno onde se instalava uma enorme erosão que cortava, transversalmente, parte da cidade. Antes o almoxarifado/barracão da Prefeitura funcionava em terreno na esquina das ruas José Siriani, antiga rua dos Estudantes, com Marechal Deodoro da Fonseca.

6.           Solicitação ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo para instalação do MARCO ZERO em Tanabi, o que foi feito e está instalado no canteiro lateral esquerdo(olhando-se de frente para a igreja), em concreto e com o dístico do Instituto Geográfico e Geológico de São Paulo.  Definidos os pontos geodésicos sendo: 49º35’20” longitude oeste de Greenwich e 20º 13’ 22” latitude sul, sendo o relevo com leves ondulações e altitude de 518 metros com relação ao nível do mar.

7.           Define e gerencia a reforma do prédio do antigo ‘Mercado Municipal”, desativado pela administração municipal,  instalando ali a sede da Prefeitura(Paço Municipal), adequando os serviços municipais no citado local, modernizando totalmente seus serviços administrativos  e atendimento ao público. Tornou-se uma das sedes de prefeitura mais bem estruturadas da região. A antiga sede é hoje ocupada pela farmácia municipal e centrinho” Ana Irene Victolo”.

8.           Gerencia projeto de construção da rede-tronco de energia elétrica de  Tanabi até Ecatu, de Ecatu a Rincão e de Rincão a Ibiporanga, com o apoio técnico da CPFL através de seu gerente senhor Geraldo Nogueira Martins. O sistema foi construído com a participação dos proprietários rurais beneficiados pela rede elétrica, contribuindo, cada um, com importância em dinheiro, em forma da rateio das despesas, sem ônus para a Prefeitura. Foram cerca de 3 meses de trabalho, sendo visitados ( Antonio Caprio e Geraldo Nogueira Martins) todos os proprietários que ficavam na linha projetada para instalação das redes) beneficiando centenas de propriedades rurais, recolhendo deles a taxa de contribuição fixada para o projeto. Até então não havia iluminação pública nos citados bairros, sendo as redes de energia instaladas em  caráter secundário e improvisadas.

9.           Gerencia a aquisição de terreno para construção de serviço de captação e retransmissão de sinais de televisão em Tanabi. Consegue a doação(sem custos)  do terreno necessário( 50x50 metros), pelo proprietário do local senhor Francisco Florindo,  ao lado da torre da Telesp, nas margens da Rodovia Euclides da Cunha, divisa Tanabi com Bálsamo. Os sinais vinham através de torre localizada em Guapiaçu, com quem a Prefeitura celebrou convênio especifico. No local foi construído prédio para moradia do zelador e acomodação dos equipamentos. A torre metálica foi doada pelo município de Votuporanga, também usuária do sistema, mediante convênio celebrado entre ambas as prefeituras. Depois, com a construção da torre estaiada ( 50 metros)  próxima do cemitério Jardim da Igualdade, os sinais partem dali e são  redistribuídos  para toda a cidade, até hoje. O sistema de TV em Tanabi foi capitaneado por mim, com a ajuda efetiva e constante dos senhores José Bernardo e Waldomiro Bernardo, contando,também, com o apoio do Dr. João Soler Haro, na época advogado da Prefeitura.  Coadjuvante do sistema instalamos posto de recepção e transmissão de sinais de TV( de Guapiaçu) até Onda Branca, onde até hoje existe nosso retransmissor.

10.       Colabora de forma direta na preparação do novo Código Tributário Municipal, datilografando o documento por inteiro, reformulando de forma total a política tributária do Município de Tanabi, sem nenhum custo externo.

11.       Gerencia a criação da FEIRA DO ARTESÃO MUNICIPAL no setor de Assistência Social presidido pela professora Zulmira Matos Miziara, apoiando aos artesãos de Tanabi, fornecendo materiais para seus trabalhos e expondo a produção no Clube dos Trabalhadores no mês de aniversário de Tanabi.  Esta feira foi o embrião da atual “ Semana da Cultura e do Artesanato”.

12.       Organiza plano de reformas e na documentação dos terrenos rurais onde funcionavam as escolas do município de Tanabi. Nesta época era grande o número de alunos que estudavam em escolas rurais. Depois as escolas foram sediadas em Ecatu, Rincão e Ibiporanga. Depois, por decisão da Secretaria Estadual da Educação, as escolas sedes foram modificadas e os alunos do ensino fundamental passaram a ser transportados para a sede – Tanabi.

13.       Implanta o serviço de saneamento básico no controle de vetores causadores de doenças como o ‘Aedes’. Monta esquema em convênio com a SUCEN implantando em Tanabi o primeiro grupo regional especial de combate ao ‘aedes aegipty’. Até hoje este sistema presta relevantes serviços em favor da saúde pública de Tanabi.

14.       Diretor de Piscinas do Clube dos Tangarás – gerenciou o reforço da piscina grande, lateral ao lago Tangarás e construiu o trampolim com ajuda comunitária. Fez funcionar o setor de piscinas e bar no período noturno com grande sucesso, reorganizando todo o sistema de uso das piscinas e vestiários. Atuou como Diretor Social no mandato do presidente Francisco de Paula e colaborou na construção da quadra coberta do clube.

GESTÃO ALBERTO VÍCTOLO – (1977/1983)

1.      Organiza e instala a Feira do Produtor de Tanabi funcionando inicialmente no pátio da antiga Escola Técnica de comércio Visconde de Mauá (atual FET), em consonância com a Casa da Agricultura local e o CEASA/Rio Preto.  Organiza toda a legislação pertinente. Depois a feira se deslocou para três pontos da cidade, sendo uma ao lado da Praça Joaquim Chico, outra ao lado da Igreja Matriz e o terceiro ponto na Avenida Antonio Lopes Cabrera (antiga Avenida Brasil), que depois ficou na rua José Serafim da Silva. Contou com a ajuda do Dr. Mauricio Brandão de Vilhena e do Dr. Mario Anselmo Frederico, representantes da Casa da Agricultura de Tanabi. Muito colaborou o Sr. Lupércio Donizete Fontana, então gerente do Ceasa/Rio Preto. Foram vendidas a preços subsidiados toneladas de peixes, de alimentos de origem vegetal, galinhas e outros produtos de interesse da população.

2-      Define com legislação específica o sistema de transmissão de sinais de TV em Tanabi por meio dos canais TV-Tupi(Record), em VHF, fazendo parte da Associação Intermunicipal de Televisão da Alta Araraquarense com sede em Fernandópolis. Colaboram os senhores José Bernardo e Valdomiro Bernardo. Tanabi era parte integrante deste sistema colaborando com a Torre, residência do zelador e casa de máquinas ainda hoje em funcionamento na divisa de Tanabi com Bálsamo. O projeto da casa é do Dr. Jorge Bechara ( Jorgito). 

3-      Obtém através do governo estadual autorização para instalação da TV-Cultura, em Tanabi (UHF). O sistema foi instalado em torre central da Telesp até hoje no mesmo lugar e foi inaugurado pelo governador Paulo Maluf, a nosso convite.

4-      Coordena a instalação da rede de hidrômetros em toda a cidade, organizando um novo sistema de água e esgotos, conforme padrões da região e determinados pela Sabesp. Lança o embrião técnico para a formação de um serviço autônomo de água e esgotos.

5-      Participa de forma ativa na preparação da documentação visando a construção do Jardim Centenário, com cerca de 450 prédios residenciais populares. Atua no sentido de que as casas fossem cobertas com telhas francesas e não telhas de amianto, como planejado. Atua de forma ativa na instalação de rede de iluminação pública (ruas) no Jardim Centenário, não prevista no projeto inicial.

6-      Defende e incentiva, atuando junto da administração municipal, para instalação de iluminação pública nos bairros da cidade, bem como na pavimentação de suas ruas. (Jardim Glória, Jardim Brasília, Loteamento Roldão, Jardim Centenário).

7-      Atua de forma direta na instalação e funcionamento dos cursos supletivos de 1º Grau em Tanabi, período noturno, instalado na Escola Ganot Chateaubriand, com evolução posterior para o segundo grau. Visita, com alguns auxiliares, diversas residências em busca de alunos para a concretização do projeto.

8-      Atua de forma direta na instalação de telefones na zona rural com posto público nos bairros de Ecatu, Rincão, Malhador, Ibiporanga e Sapé. Em Ibiporanga e Ecatu atua para a instalação de mesas-tronco, com atendimento de telefones particulares em residências.

9-      Inicia preparação de vasta documentação para instalação de sinais de TV em UHF – Globo, Manchete, Bandeirantes e SBT. Inclusão nos projetos de instalação de torre auto-sustentável ao lado do Cemitério Jardim da Igualdade, com 50 metros de altura, para recebimento dos sinais via Onda Branca, próximo de Nova Granada, sem custos para a Prefeitura de Tanabi.

10-  Dinamiza a FEIRA DO ARTESÃO transferindo sua exposição para a praça Nossa Senhora da Conceição, com preferência absoluta dos artesãos de Tanabi com o objetivo de desenvolver o  processo artesanal em nossa cidade.

11-  Atua diretamente na reorganização geral do trânsito em Tanabi, modificando o fluxo de mãos de direção e implantando sinalização geral de ruas e logradouros públicos.

12-  Gerenciamento da Secretaria Geral  do Partido ARENA 1, estruturando toda a documentação do partido junto aos setores políticos estadual e federal.

13-  Propositor da ideia e execução da CAPSULA DO TEMPO montada e enterrada entre o caramanchão e a estátua de Nossa Senhora da Conceição no dia 4 de julho de 1982 para ser aberta quando Tanabi completar 150   a-

nos.

GESTÃO WALDIR DE CARVALHO – 1983/1989

1.  Gerencia aquisição de terreno para instalação do serviço municipal de televisão, adquirido por doação ao patrimônio municipal, terreno da senhora Therezinha Freschi e outros, o mesmo acontecendo em Onda Branca, Nova Granada, com a instalação de torres em ambos os locais. Em Onda Branca foi construída torre e casa de aparelhamento. Como contrapartida, a Prefeitura contratou o proprietário cessionário do terreno para atuar como controlador dos serviços. Atuaram no processo os senhores José Bernardo, Valdomiro Bernardo e Dr. João Soler Haro.

2.  Regularização de todos os canais de televisão junto do Ministério das Comunicações, em Brasília, através do deputado Armando Pinheiro, conseguindo seis  canais de TV para Tanabi( Globo, Bandeirantes, SBT, Record , Manchete e Cultura)

3. Reorganização da Feira do Produtor de Tanabi, com a colaboração da Delegacia Agrícola de Tanabi, Casa da Agricultura de São Paulo ( CEASA), adequando-a aos preceitos oficiais do setor. Criado o Conselho Municipal de Abastecimento. Instalação de sistema de venda de peixes e galinhas (ovos,etc) através do sistema do CEASA.

4. Criação, instalação e organização da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor – CODECON, atuando como seu presidente.

5. Atuação na coordenação da Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC – visando a construção de 250 casas populares pelo sistema de mutirão. Atuação na diretoria da Sociedade Comunitária de Habitação,presidida pelo Sr. Hermes Piffer, com aquisição, por doação, de 102 lotes de terrenos e por compra de 107 lotes no parque residencial Nova Tanabi, da empresa Tamberlang. Estes atos se consubstanciaram no embrião do loteamento Nova Tanabi.

6. Criação, instalação e presidência da Associação dos servidores municipais de Tanabi-ASPM- presidindo-a até 1990, celebrando convênios com diversas entidades para atendimento dos servidores nas áreas de saúde, jurídica e assistência social, fundamentada na Lei Municipal 863/84. A ASPM foi o embrião do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Tanabi.

7. Reorganização dos documentos básicos e necessários para a reativação do processo de funcionamento da Faculdade de Ciências e Estudos Sociais de Tanabi, sendo indicado pela Mantenedora de Jales, à vista dos títulos acadêmicos necessários, como seu diretor. Novamente, por inoperância e ação do poder público, a faculdade não foi instalada no prazo exigido e a autorização foi tornada sem efeito. Não foi conseguido apoio político e administrativo por parte do município para tal finalidade.

8. Atuação como presidente da Câmara no biênio 1983/1984, sendo 1º Secretário em 1985/1986 e 2º Secretário em 1987/1988.

9. Como presidente da Câmara  foi viabilizada e executada reforma do prédio ocupado pela Câmara, implantando nova sistemática organizacional no Poder Legislativo Municipal, culminando com a separação contábil e administração do Poder Legislativo com relação ao Poder Executivo.

10. Desenvolvimento de gestões para instalação da rede pública de energia elétrica no bairro Jardim Centenário em várias ruas ainda sem este melhoramento.

11. Atuação direta na criação da Associação dos Moradores do Jardim Centenário, montando e fazendo aprovar seus estatutos, o mesmo fazendo com relação ao Loteamento Jardim Santa Mônica.

12. Atuação como membro da comissão responsável pela transformação da antiga Escola Técnica de Comércio Visconde de Mauá em uma fundação, denominada depois de Fundação Educacional de Tanabi. Fizeram parte da comissão, além de mim, os senhores Petronilho Correa e João Mazza.

13. Organização e realização de encontros do Tanabiense de ontem e de hoje, numa confraternização plena entre tanabienses aqui moradores e os moradores em outras localidades. O encontro era realizada na sede do Clube dos trabalhadores, a princípio, com a ajuda do Sr. Moises Ediciano de Moraes.

14. Adoção de medidas visando a recuperação dos filmes antigos de Tanabi que eram exibidos no Cine Rio Branco. Contratação de firma especializada para recuperação dos rolos de filmes transformando-os em vídeos cassetes.

15. Atuação direta, na organização jurídica e administrativa, do Centrinho – Centro de Atendimento e  fisioterapia, idealizado pela professora Magaly Garcia de Carvalho, presidente do fundo Municipal de Solidariedade.

16. Requerimentos, através da Câmara, aprovados por unanimidade, visando a instalação dos bancos Bradesco e Itaú em Tanabi. Acompanhamento dos referidos requerimentos e fazendo com que as instalações fossem atendidas pelos citados bancos.

17. Atuação decisiva e direta junto da Administração Municipal para a construção de novo cemitério, na gestão do vice-prefeito Sr. Milton Silveira Perches, no cargo por férias do titular. Foi adquirido o terreno, montado o projeto e a denominação “Cemitério da Igualdade”, proposta por mim, que buscava um campo santo sem túmulos, a exemplo do cemitério israelita de São Paulo, o Gsemâni.

18. Gerencia e define a criação da Associação de Transporte de Alunos, para atendimento de universitários, gerando sistema de fornecimento de combustíveis, pela Prefeitura Municipal, aos ônibus que serviam aos alunos estudantes em outras cidades, como São José do Rio Preto, Votuporanga e Monte Aprazível. Presidente da entidade por dois anos.

      GESTÃO ALBERTO VÍCTOLO II e III – 1989/1992 – 1997 / 2000

1. Atuação direta, como Secretário Executivo, na Comissão Interinstitucional Municipal da Saúde, juntamente com os demais membros da CIMS, na organização e implantação do I Plano Municipal de Saúde, sistema SUDS. Este trabalho foi o embrião do atual SUS. Destaque para a ajuda do então médico-chefe do Centro de Saúde Dr. Pedro Ernesto Sanches.

2. Atuação direta na instalação de energia elétrica – iluminação pública – no Jardim Covizzi e implantação das demais infra-estruturas nos demais loteamentos.

3. 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara, 1989/1990.

4. Atuação como Presidente da Comissão de Justiça e Redação e Relator da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Tanabi -1991

5. Coordenador do I Fórum Municipal de Saúde de Tanabi  com o fim específico de melhoria do Sistema Municipal de Saúde, implantando-se o Sistema SUS em Tanabi.

6. Organização básica de texto legal objetivando a criação do Conselho Municipal de Saúde em Tanabi.

7. Organização básica do texto legal criando a Secretaria Municipal da Saúde de Tanabi.

8. Coordenador da Feira do Produtor com campanhas de peixe, galinhas e ovos promovidos através do CEASA/São José do Rio Preto. Campanha alimentação popular.

9. Atuação como 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal – gestão 1992.

10. Atuação direta na instalação de cursos noturnos em Tanabi – ginasial e colegial em 1995.

11. Colaborador na criação e organização da Associação de Moradores e Amigos do Bairro de Ibiporanga, Jardim Covizzi, Vila Rica e Jardim Centenário.

12. Presidente da Comissão de Sistematização da Lei Orgânica Municipal e um de seus redatores, sem nenhum custo para a administração.

13. Desenvolvimento de gestões objetivando a implantação de circular em Tanabi e o passe do idoso.

14. Participação efetiva e direta na criação do Clube da Terceira Idade de Tanabi.

15. Reorganiza a Associação anti-alcoolica de Tanabi, presidindo-a por dois anos e dinamizando suas ações. Funcionamento no salão paroquial de Tanabi em todas as segundas-feiras.

16. Atuação direta na criação de sistema de concessão de bolsa de estudos junto da Fundação Educacional a alunos com dificuldades para estudar, implantando o mecanismo devido na Lei Orgânica do Município, com a colaboração dos vereadores Zulmira Matos Miziara e Álvaro Frederico.

17. Criação de legislação básica para instalação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho tutelar de Tanabi. Designado como assessor técnico jurídico junto do CMDCA.

18. Criação de mecanismo básico para escolha dos conselheiros tutelares em Tanabi. Atuação em reuniões semanais de forma a orientar e auxiliar os senhores conselheiros tutelares em seu trabalho comunitário.

19. Elaboração da lei para implantação do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tanabi

20. Redação e organização do texto legal criando o Conselho Municipal da Educação e Cultura de Tanabi.

21. Cria mecanismo legal para regular a cobrança do laudêmio e do foro em Tanabi, alterando o artigo 55 do Código tributário Municipal, separando nos carnês os valores do imóvel construído e do terreno. Disciplina a cobrança de tais serviços pela Igreja, reduzindo o percentual cobrado para 2,5% sobre o valor do terreno e não mais sobre  a  propriedade como um todo.

22. Atuação direta na organização dos festejos alusivos ao aniversário de Tanabi e outros eventos.

23. Coordenador do I Fórum Municipal da Saúde realizado com o incentivo da Câmara Municipal de Tanabi. O Fórum foi presidido pelo prof. Álvaro Frederico.

GESTÃO NORAIR CASIANO DA SILVEIRA   I e II – 1993/1996 – 2000/2004

1. Implantação do sistema de gratuidade no transporte coletivo a idosos, deficientes e crianças, envolvendo a circular local.

2. Propõe projeto de lei que resultou na lei municipal 1.342/93, que facilita o ingresso do Centro Espírita Joana d’Arc em projetos estaduais.

3. Coordena ações visando regularizar a banda musical de Tanabi, inscrevendo-a na Secretaria Estadual de Cultura.

4. Atuação de forma direta e decisiva na criação e organização da Comissão Municipal de Trânsito, transformando-a em órgão oficial municipal ( COMUTRAN)

5. Ampliação da Feira do Artesão transformando-a em Feira do Artesanato e Semana da Cultura que passa a ser comemorada no mês de setembro de cada ano.

6. Atuação na publicação de cartilha de trânsito, totalmente ilustrada e para crianças, entregues em todas as escolas do município, patrocinada pela Prefeitura.

7. Proposição de lei municipal com o objetivo de disciplinar o uso de calçadas em toda a cidade, estabelecendo regras para uso e penalidade a infratores.

8. Auxilia e cria legislação para implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, inscrevendo Tanabi nos órgãos competentes a nível estadual e federal.

9. Organiza documentação inscrevendo a Biblioteca Pública Municipal junto da Secretaria Estadual da Cultura.

10. Propõe lei municipal que cria o cadastramento de doadores de sangue em nível municipal.

11. Propõe lei municipal criando sistema de folga do servidor público municipal no dia de seu natalício.

12. Propõe lei que denomina praça “Antonio Fiamenghi”, em logradouro público no Jardim Boa Vista.

13. Agiliza, organiza e põe em funcionamento o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo de Assistência Social, criando seus regimentos internos e coordenando a posse a atividade dos conselheiros.

14. Coordena e atua de forma direta na execução do projeto “Challenge Day”, em 1996, levando Tanabi à vitória sobre a cidade de Campos do Jordão, classificando Tanabi em nível internacional. Criação da Bandeira do Challenge Day e pintada por Luiz Carlos Correa. Protesto contra Campos do Jordão que não cumpriu com as regras estabelecidas pela coordenação Nacional do Challenge Day

15. Coordenação do “Challenge Day” em 2001, vencendo a cidade de Baja Verapaz, da Guatemala. Protesto contra Campos do Jordão que não cumpriu com as regras estabelecidas pela coordenação Nacional do Challenge Day e por esta razão Tanabi não participou no ano de 2002.

16. Coordenação do “ Challenge Day” em 2003, vencendo a cidade de Santa Rosa, da Guatemala.

17. Coordenação do “Challenge Day”, em 2004, vencendo a cidade de San Marcos, da Guatemala.

18. Recadastra e reorganiza de forma total a Feira do Produtor de Tanabi.

19. Gerenciamento da Secretaria Geral do PMDB de Tanabi, com estruturação total do partido junto às esferas estadual e federal.

20. Gestão plena na transformação educacional da rede municipal de educação em Tanabi implantando o Ensino Fundamental nas escolas do município e sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Tanabi e com a orientação da Diretoria Regional de Ensino ( 1ª à 4ª séries – exceto a EE João Portugal e Padre Fidelis ). Recebimento do prédio do Ganot que passa a pertencer ao patrimônio municipal.  (Municipalização do Ensino).

21. Organização de toda documentação e preparo de toda fundamentação legal e jurídica para a criação do CORPO DE BOMBEIROS DE TANABI. Criação e montagem de toda a fundamentação para implantação do sistema de bombeiros de Tanabi, atuando com a Administração Municipal em nível estadual para a efetivação da medida, bem como da aquisição e adaptação do prédio hoje ocupado pelo órgão e criação da legislação local instituidora da Taxa de Sinistros para sustentação parcial do sistema.  Participou de todo o processo o senhor Donizete  Montanhini, colaborando e agilizando os procedimentos básicos para o empreendimento junto aos setores devidos. 

LEIS PROPOSTAS :

            Relação de leis que foram originadas de forma direta, na qualidade de vereador e indireta( pela Prefeitura mas tendo  Antonio Caprio como propositor indireto- autor do texto):

ordem	número	objeto
2	888/85	Cria e dá normas para instalação do Museu Histórico de Tanabi.
3	906/85	Autoriza a contratação de firmas particulares para execução de serviços de interesse do Município, visando a dinamização e organização do sistema de pagamento comunitário. Reforma e moderniza  legislação anterior nesse sentido
4	902/85	Autoriza recebimento de área, por doação, de Terezinha Freschi e outros, para instalação do Sistema Municipal de Televisão – terreno com 60x60 metros.
5	919/86	Disciplina serviços de conservação de estradas mestres, secundárias e ramais, com maquinaria da prefeitura, vedando serviços particulares.
6	920/86	Define normas para instalação de loteamentos no município de Tanabi.
8	930/87	Autoriza a prefeitura a firmar termo de instituição de terreno( servidão de uso) no Município de Nova Granada(Onda Branca) para instalação de torre e casa de equipamentos para captação e retransmissão de sinais de televisão.
9	978/87	Adota providências administrativas objetivando a limpeza de terrenos vagos no perímetro urbano municipal
10	985/87	Declara de utilidade pública a Associação Anti-alcoolica de Tanabi
11	986/87	Autoriza e disciplina a apreensão de animais desgarrados no perímetro urbano municipal.
12	1.237/90	Estabelece perímetro urbano nos bairros de Ecatu, Rincão e Ibiporanga.
13	1.248/91	Cria o Conselho Municipal da Saúde – autor do texto.
14	1.249/91	Cria a Secretaria Municipal da saúde – autor do texto
15	1.250/91	Cria o fundo Municipal da Saúde – autor do texto
16	1.256/91	Cria o Sistema Municipal de Conservação e Manutenção de hidrômetros. Autor do texto e sistema
17	1.270/91	Destinação de terreno ao Centro de Convivência da terceira idade. Autor do texto.
18	1.300/92	Define a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. Cria o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar. Organização do texto.
19	1.313/92	Define procedimento para escolha dos conselheiros Tutelares de Tanabi. Autor do texto.
20	1.314/92	Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Criação do texto.
21	1.318/92	Cria a Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Autor do texto.
22	1.319/92	Cria o Conselho Municipal da Educação. Autor do texto.
23	1.320/92	Cria o conselho Municipal da Cultura. Autor do texto
24	1.321/92	Altera o sistema de cálculo do valor venal e, definindo o valor do prédio, do terreno e total. Altera artigo 55 do Código Tributário Municipal. ( para fins de cobrança do laudêmio e foro por parte da Igreja)
25	1.322/92	Proposição de texto criando o Cemitério da Igualdade  nos moldes do cemitério Gtsemani,SP. ( autor do texto)
26	1.333/92	Doa equipamentos à TV-Rio Preto, definindo questão sobre o recebimento de sinais de TV em Tanabi. Serviço Municipal de Televisão.
27	1.340/93	Cria mecanismo de isenção (gratuidade) de transporte coletivo a crianças, idosos e deficientes.
28	1.342/93	Declara de utilidade pública o Centro Espírita Joana d’Arc.
29	1.360/93	Cria  e oficializa a Banda  de Música de Tanabi.
30	1.361/93	Cria o Conselho Municipal de Trânsito disciplinando o trânsito de bicicletas e assemelhados em Tanabi.
31	1.387/93	Disciplina o uso de calçadas em Tanabi, reformulando lei anterior.
32	1.400/93	Cria o Conselho Municipal de Cadastramento de Doadores de Sangue em Tanabi
33	1.406/93	Cria o serviço de intercâmbio cultural entre a Biblioteca Municipal e a Biblioteca Estadual.
34	1.409/94	Cria o serviço de cadastramento de doadores de sangue em Tanabi.
35	1.462/95	Denomina “ Praça Antonio Fiamenghi” –Jardim Boa Vista.
36	1.472/96	Concede dia de folga a servidor municipal no dia de seu natalício.
37	1.475/96	Criação do Conselho Municipal de Assistência Social
38	1.476/92	Criação do Fundo Especial Municipal de Assistência Social( criação do texto)

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Participação efetiva e direta na organização da Lei Orgânica Municipal, criada pela Constituição Federal de 1988 e especificada pela Constituição Estadual de 1989.

No processo geral atuou como:

• Presidente da Comissão de Sistematização que estudou e instituiu a Lei Orgânica do Município de Tanabi, promulgada em  1990.
• Apoiou-se em órgãos jurídicos ligados à fundação CEPAM e outros órgãos.
• Praticamente fez a lei orgânica sem nenhum custo para a municipalidade resultando num texto avançado e um dos mais completos da região.

Proposições ( emendas)  feitas no transcorrer da discussão e votação do texto básico da Lei Orgânica Municipal:

ordem	assunto
1	Obrigatoriedade de reserva de áreas para escolas públicas, postos policiais, serviços de rede de água e esgoto e reservatórios elevados e praças públicas nos loteamentos urbanos.
2	Alteração do mandato da Mesa Diretora da Câmara de dois para um ano.
3	Estabelecimento de critérios para fixação de subsídios e verbas de representação para os membros do Poder Executivo e Legislativo
4	Concessão de benefícios a vereador que necessite de ajuda como auxílio-doença.
5	Disciplina artigo que versa sobre a apresentação de emendas ou projeto popular
6	Disciplina regime de votação de Resolução e Decreto-legislativo
7	Disciplina atribuições do vice-prefeito
8	Disciplina a prestação de contas de auxílios e subvenções sociais a entidades locais
9	Disciplina atendimento previdenciário aos servidores municipais
10	Estabelece atendimento para instituição  do Estatuto dos Funcionários Públicos de Tanabi
11	Determina à Administração Municipal criação de sistema de lazer para os funcionários municipais
12	Disciplina contratações de servidores públicos, destacando necessidade de concurso público, criando exceções.
13	Disciplina emissão de certidões do Poder Executivo e Legislativo
15	Disciplina a cobrança de tributos em terrenos vagos, cercados ou não.
16	Concede isenções a empresas que se instalarem em Tanabi, cuja forma será fixada em lei complementar.
17	Garante serviços de seguridade social aos servidores municipais, nos termos dos artigos 194,195 e 218 da Constituição Federal.
18	Obriga a realização do exame Fenilcetonuria( exame do pezinho) em todos os recém-nascidos em Tanabi, gratuitamente. A LOM/Tanabi foi a  primeira e talvez a única do Brasil a prever tal benefício.
19	Obriga a Administração Municipal a representar na Justiça contra loteadores que não instalarem as infra-estruturas propostas nos loteamentos.
20	Disciplina aberturas, transferências e encerramento de atividades comerciais, industriais e outras, em Tanabi.
21	Autoriza o município a criar secretarias municipais.
22	Determina incentivos às fanfarras existentes em Tanabi, autorizando a contratação de instrutores e compra de equipamentos e roupas.
23	Determina providências contra empresas que favoreçam a criação de insetos do tipo ‘ Aedes aegipty’ e ‘ Aedes albopictus’.
24	Determina providências no uso de calçadas que devem ser exclusivas de pedestres, proibindo uso para qualquer outra atividade.
25	Dá nova redação ao Capítulo IV, Título IV da Lei Orgânica Municipal – Da família, da educação, da cultura e do desporto ( emenda feita em conjunto com vereadores e comunidade educacional)
26	Define os símbolos municipais e as cores oficiais do Município de Tanabi.
27	Determina providências básicas para a instalação de conservatório musical municipal em Tanabi
28	Determina providências básicas para instalação da Biblioteca e Casa da Cultura de Tanabi
29	Define providências para reurbanização e aproveitamento das áreas das represas dos loteamentos José Onha, Covizzi  como áreas de lazer.
30	Propõe dispositivo que concede isenção do IPTU aos aposentados e revolucionários de 1932  que tenham uma só residência(casa) e nela resida.

ATIVIDADES DIVERSAS:

No transcorrer do período exerceu as seguintes atividades:

1. Co- fundador da Associação de Pais e Mestres de Tanabi – APAE. Autor do logotipo da entidade e poema relativo à fundação da entidade local (Oração de um Excepcional).
2. Um dos fundadores do movimento de jovens de Tanabi – COJOTA.
3. Presidente da Sociedade Universitária Tanabiense – SUTA desenvolvendo campanha pública de doações para montagem e reorganização da Biblioteca Pública Municipal.
4. Organização de encontros (4 eventos) dos tanabienses antigos residentes ou não em Tanabi. Na oportunidade foi feita mostra de fotos antigas e destaques sobre Tanabi e sua história.
5. Criou e presidiu por vários anos a Associação dos Servidores Públicos Municipal – ASPM depois transformada em Sindicato.
6. Organizou a fanfarra da Escola Técnica de comércio Visconde de Mauá, de Tanabi, com o auxilio na regência do Tenente José de Souto Cirne. Posteriormente, organizou a Fanfarra da Escola Padre Fidelis. Uniu ambas as fanfarras criando a Banda Marcial de Tanabi que venceu diversos concursos na região.
7. Atuação constante em todas as festas, festejos e comemorações de datas cívicas, na organização, apresentação e divulgação das mesmas de forma local e regional.
8. Participação na organização dos festejos do centenário de Tanabi.
9. Responsabilização pela publicação dos atos e assuntos de interesse  de Tanabi no jornal “ O Município de Tanabi” e jornais da região.
10. Diretor do Clube dos Tangarás por vários anos, reformulando o uso de piscinas e fazendo construir trampolim e obras de reforço nas piscinas.
11. Membro diretor do Tanabi Esporte Clube, respondendo pela secretaria da referida entidade por vários anos.
12. Laboratorista da NESTLÉ de Tanabi – 1964/1965
13. Funcionário do “Banco do Commercio e Industria do Estado de São Paulo S/A” Comind– 1963/1975.
14. Fez realizar em Tanabi o I Encontro Regional de Bandas Musicais (no salão nobre da EE Padre Fidelis).
15. Fez realizar o I Encontro de Folias de Reis em Tanabi
16. Promoveu por vários anos encontros de violeiros, do catira e folia de reis.
17. Autor da Letra do Hino da Escola Municipal Antonio Soares e da Legião Mirim de Tanabi ( LEMITA).
18. Organização do acervo municipal constante de livros de leis, decretos e portarias, reencadernando grande parte deles que estavam se deteriorando por ação do tempo, o mesmo fazendo com o acervo fotográfico, classificando todos os documentos por mandatos e inserção de gabaritos informativos em cada caixa ou pasta. Todos os documentos do acervo municipal foram acomodados em pastas e caixas especiais e depositadas em armários de aço na Sala de Arquivos da Prefeitura.

LIVROS/OUTROS  PUBLICADOS :

1. Cartilha sobre o trânsito para crianças – 2002
2. História político-administrativa de Tanabi através do tempo – 2004
3. Letras em gotas – poesias – 2005
4. O Brasil e o mundo - 2006
5. O homem, o tempo e o espaço – 2007
6. De Conceição do Jatahy a Tanabi – 2009
7. Quantidade significativa de artigos, crônicas e outros em jornais da cidade e região.

OUTROS TRABALHOS (a publicar)

a) A  diversidade histórico-cultural do homem através do tempo.

b) Cartilha – História de Tanabi para crianças

c) CD e DVD sobre a História de Tanabi.

ATIVIDADES DIVERSAS

      *    Envernizador da Fábrica de Móveis Nossa Senhora Aparecida ( da família)

      *    Banco do Comércio e Industria: 1º/Nov/66 a 04/ago/1974

*    Prefeitura – Tanabi – 01/maio/74 a 01/jul/74 – Chefe de Gabinete

*    Prefeitura – Tanabi – 01.03.76 a 28.12.96 – Secretário

      *    Faculdade – Professor - Jales: 01.03.76 a 28.12.96 ( Introdução à Ciência

            Experimental – laboratório, Biologia Geral, Anatomia e Fisiologia Geral e

            Humana e Botânica)

      *    Professor - Faculdade Ciências Sociais Aplicadas- Facisa-Rio Preto:17.02.97 a

            01.02.99(Unorp) ( Direito Romano)

*    Faculdade –Professor - Associação Itaquerense de Ensino –Fernandópolis:

      01.02.99 a 31.12.2001 ( Unicastelo) – ( Introdução à Ciência do Direito –

      Ciência Política e Direito Internacional Privado)

*    Prefeitura – Tanabi – Secretário da Administração:

      02.01.2001 a 30.set. 2001

      01.01.2002 a 30.dez.2004   

*    Atuação direta na alimentação do jornal O Município de Tanabi com publicação

      de assuntos de alto interesse das administrações e da municipalidade desde 1973

      até 2010 transformando o jornal em “ Jornal Oficial do Município de Tanabi”.

*    Presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico – IHGG – de São

      José do Rio Preto ( 2010/2015), exercendo, também, o cargo de Diretor de

      Relações Públicas de 2006 a 2010.

       *    Membro representante da Academia Riopretense de Letras e Cultura –

             empossado em maio de 2010.

       *    Membro da Sociedade de Veteranos da Revolução de 32 São José do Rio Preto

             desde 2011.

*     Atividades na área da pintura e escultura.

MAGISTERIO FUNDAMENTAL:

• EFETIVAÇÃO (concurso público) – Cosmorama – Escola Estadual Álvaro Duarte de Almeida – Ciências Físicas e Biológicas.
• Atuações:

      Escola Estadual de Bálsamo

      EE Ganot Chateaubriand – Tanabi ( por remoção de Cosmorama)

      EE João Portugal – Tanabi (reclassificação pela Diretoria de Ensino – até

      set/2014.

       ENSINO MÉDIO:

       Escola Técnica de Comércio Visconde de Mauá – Tanabi

       Escola Estadual Álvaro Duarte de Almeida(Cosmorama)

       EE Padre Fidelis – Tanabi

             EE João Portugal  - aposentadoria compulsória  em setembro de 2014.

                                            *******************************

OBS:

a) Desenvolvi este relatório para que fiquem consignadas minhas ações como cidadão e representante do povo, enquanto vereador, e como funcionário público municipal, no cumprimento de meus deveres e responsabilidades.

b) As atividades desenvolvidas foram facilitadas à vista de que eu exercia as funções de Secretário da Prefeitura e vereador de forma concomitante, propiciando portanto a apresentação pessoal de projetos de leis (como competência do vereador) e montando textos para que o Executivo encaminhasse à Câmara Municipal (como Secretário ou Chefe de Gabinete). Em ambos os casos a participação pessoal foi decisiva em favor das coisas e causas tanabienses.