O HOMEM E SEU CÍRCULO SOCIAL

por Antonio Caprio

O Estado não é ampliação do círculo familiar, diz Sérgio Buarque de Holanda em seu livro ‘Raízes do Brasil’, Companhia das Letras, p.245 e seguintes, 2016. Estendo mais que o Estado jamais foi tal extensão, até pelo contrário, visto que o Estado escraviza o cidadão e o submete ao seu jugo, servindo como muletas desta escravidão o partidarismo político e o sistema republicano presidencialista, no caso do Brasil. Ensinam nossos juristas que o indivíduo se faz cidadão ao nascer vivo, se torna contribuinte, eleitor, elegível, cassavel, inelegível, recrutável ante às Leis da Cidade e do país, e ao morrer se torna novamente espoliado, tendo de ser submetido aos rituais instituídos pelos que comandam o universo religioso e  jurídico que o rodeia.

O empregador moderno transforma o empregado, o gerador de toda riqueza, em um mero número inserido num prontuário seco onde a relação humana desaparece e é útil até quando bem servir. A produção em larga escala fala mais alto e o sentimento da irresponsabilidade nasceu forte e se mostra forte como nunca no mundo globalizado. Ninguém sabe o nome de quem produziu o bem consumido e não há nenhum interesse em conhecê-lo. O que interessa é o produto final e aliado a esse, o lucro, sonha o acionista.

Os antigos métodos de educação preconizavam o respeito como base, onde a expressão “você” era raramente utilizada na relação social e em especial na familiar. Perdeu-se na linha do tempo a tonalidade cerimoniosa da expressão e com ela assumiu o controle pleno da ‘desobediência’ à hierarquia necessária e devida em toda sociedade humana e em qualquer grupo social, notadamente no meio familiar. A Pedagogia moderna incentiva isso entendendo que a ausência do cerimonial aproxima as pessoas tornando-as mais agregável, o que é, claramente, o contrário. Ninguém deseja ser igual a ninguém. O homem cordial de  Buarque de Holanda inexiste.

Hoje a criança é preparada para desobedecer em especial nos pontos falhos da educação comunitária, social e política. Contestar é preciso. Pais servem para serem contestados. Mães para serem contrariadas. Professores para serem diminuídos. Cargos públicos para serem aproveitados. Política para enriquecer.  O Estado protetor inexiste. Pais controladores em demasia geram filhos perdidos na trilha social e até psicopatas em números que não podem ser ignorados. A droga, sob suas variadas vestes, ai está para comprovar isso. A família patriarcal gerou problemas. A matriarcal, também. Todo extremo é prejudicial, seja em que grau for. Os estudantes, nos primeiros graus de ensino, são tutelados pelas mães, em especial nas tarefas e exigências dos mestres. No ensino superior, perdidos nos imensos corredores das universidades, não sabem para onde ir e se tornam presas fáceis dos grupelhos desagregados que existem em todos os meios sociais. E agora, José?......

Nietzsche disse com muita propriedade: “Vosso mau amor de vós mesmos vos faz do isolamento um cativeiro”.

Falou e disse....

IDEOLOGIA

por Antonio Caprio

Está em moda a questão da ideologia. Nosso dicionário nos informa que ideologia é a ‘ciência da formação das ideias’. Anthony Downs, em seu livro ‘Uma Teoria Econômica da Democracia’ p.117, nos ensina que pode ser definida ideologia como uma imagem verbal da boa sociedade e dos principais meios de construir esta sociedade’.

No campo da Ciência Política a ideologia é vista como meio utilizado pelo poder político para alcançar seus objetivos e metas. O que atua  como força total na busca deste poder é o ‘princípio da incerteza’ empregada pelos partidos políticos para cooptar o voto do eleitor, incauto ou não. Esta incerteza leva o eleitor a votar por uma ideia proposta apostando em sua validade, mesmo que esta validade seja verdade  apenas para o partido e, por conseguinte, para os detentores do poder político que aqui chamamos de Governo.

Ainda segundo Downs, para ganhar votos, todos os partidos são forçados, pela competição, a ser relativamente honestos e responsáveis em relação tanto às políticas públicas quanto às ideologias. As discrepâncias e desencontros ideológicos pode levar um partido a perder o Governo e o entregar de bandeja à oposição.

Já no sentido amplo, ideologia é aquilo que é ou seria um ideal, objeto de nossa mais alta aspiração, o modelo sonhado ou identificado como perfeito e ai entram os pensamentos, as doutrinas, as visões do mundo, tanto pessoais como grupais voltando-se para o campo social e mesmo políticas. Expoentes como Kar Marx e Antoine Destutt de Tracy trabalharam o termo ideologia de forma ampla, chegando a dominar, com razoável profundidade, a classe social dominante em grande parte do mundo. Na Itália tivemos a ideologia fascista, na Rússia a ideologia comunista, na Grécia Antiga a ideologia democrática, na Europa a ideologia burguesa defendendo o lucro e o acúmulo de riquezas e linhas conservadoras, anarquistas e nacionalistas varreram nossa sociedade com vestígios fortes até hoje.

Modernamente a ideologia da ausência de gênero assume interessantes níveis definindo que a ideia da sexualidade humana faça parte de construções sociais e culturais – papéis de gênero - e não mais como fator biológico. Entende esta linha que o ser humano nasce neutro e, ao longo da vida, tem o direito de escolher o seu gênero sexual. É a ideologia da ausência de sexo. Entende que existem ‘outros gêneros além do tradicional masculino e feminino. Alguns estendem este entendimento quanto à questão religiosa, ficando o batismo e a crisma cristã no mesmo patamar. Hegel pregava a ideologia como uma forma de separação da consciência em relação a si mesma.

A socióloga alemã Gabriele Kuby afirma que a ideologia de gênero é “a mais radical rebelião contra Deus que é possível: o ser humano não aceita que é criado homem e mulher, e por isso diz: Eu decido! Esta é a minha liberdade”. Bento XVI, em dezembro de 2012, declarou, numa fala à Cúria Romana, que o uso do termo ‘gênero’ pressupõe uma nova filosofia da sexualidade. A ideia da ideologia de gênero nega que a Natureza tenha dado ao homem sua identidade corporal, a qual lhe serve como elemento definidor do ser humano. Nela a sua natureza e decide que o gênero (jurídico e social) não é algo que lhes foi dado previamente, mas que é algo que eles próprios podem construir e conquistar.

Coisas dos tempos modernos. Coisas da Filosofia. Coisas nossas.

O VOTO, O CIDADÃO E O PARTIDO

Por Antonio Caprio

O voto anda par-a-passo com o interesse pessoal do eleitor, ou seja, o eleitor age, sempre, buscando seu próprio benefício. O voto tem utilidade e o Governo devolve ao eleitor escolas, ruas pavimentadas, sistema de esgoto e fornecimento de água, a coleta de lixo e outros serviços públicos, em menor ou maior grau. O sócio majoritário desse interesse está sediado no partido político. É ele o definidor do que o cidadão oferece e recebe formando o Governo que vai centralizar e canalizar toda ação e em nome do cidadão agir. O Governo, por sua vez, deseja permanecer no poder e o único meio disto se concretizar é o voto e o ‘dono’ deste voto é o cidadão a quem o Governo tudo deve. O Governo é a reunião de forças políticas que detém o poder e, embora o princípio da separação dos poderes esteja vigente, o Legislativo e o Executivo é o Governo.

No sistema político brasileiro o eleitor tem de se filiar a um partido se desejar nele ser candidato ou desejar auferir vantagens de tal filiação, exigindo de seus comandantes, espaço diferente do cidadão-eleitor comum. O cidadão não filiado é um mero portador de um voto que precisa ser dirigido e com isto o Governo permanecer no poder. Se um partido tem chance de vencer no processo eleitoral, o eleitor vota nele. O mesmo acontece com o candidato que, nas pesquisas, mostre melhor desempenho. O estímulo para tal é o benefício pessoal. Se seu partido não tem chance de vencer, o eleitor vota em outro partido que tenha chance razoável. Se há chance de empate entre seu partido e outro que ele não apoia, o eleitor se abstém. O Governo  sempre age de forma a permanecer no poder e sua premissa maior é controlar todo o aparato que o leve a isso, e o aparato básico é a ‘ maioria ‘.

Para que esta ‘maioria’ esteja no domínio do Governo, tudo vale e tudo pode e a manutenção desta ‘maioria’ leva o Governo a realizar coalizões que podem levar o próprio Governo a perder o poder para uma ‘ minoria ‘, sempre ansiosa para ocupar o lugar do mando. Um Governo sempre trabalha com a hipótese da reunião das minorias visto que os componentes do Governo são pessoas que podem mudar de posição e até de opinião. Um Governo forte é presa fácil da oposição porque comete erros. Um partido no poder nem sempre vence por muito tempo e esta é a premissa maior da minoria. Assim reza a ‘ teoria da liderança’, mesmo entre os animais.

O pressuposto da manutenção do poder não é duradouro porque  a ‘ utilidade’, ou seja, o benefício pessoal do eleitor, varia e nunca diminui, crescendo sempre, exigindo do Governo mais e mais numa roda interminável e perigosa, abrindo verdadeira guerra entre os líderes e liderados, onde o ganho  e a perda do voto se tornam em fantasmas perenes do Governo. Governos ordenam suas ações para cooptar seus eleitores e estes eleitores fazem do Governo o ponto de suas vaidades criando uma relação contínua e crescente de interdependência, em especial no Governo presidencialista e sob a égide do voto majoritário e proporcional. Chefes de Governo já ascenderam e cairam sob esta poderosa força e, no sistema democrático, esta balança está em constante oscilação, despejando e arregimentando membros que, muitas vezes, se julgaram ou se julgam insubstituíveis. 

OS GOVERNOS, A ECONOMIA E O POVO

Por Antonio Caprio

Todo governo se alicerça na economia. Os gastos e as despesas têm no outro prato da balança a arrecadação de impostos, o velho e conhecido tributo, substantivo masculino que significa também imposto, taxa ou contribuição. Está inserido no Código Tributário Nacional em seu artigo 3º que diz: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Por extensão, o artigo 5º, também do CTN,  complementa dizendo que estes tributos podem ser divididos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. O valor arrecadado sob este título não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo ( orçamento geral e plurianual de investimentos) é quem define o destino dos valores.

Governo é a autoridade governante de uma nação que tem como finalidade regrar e organizar a sociedade. É a instância máxima de administração executiva e tem graus que são: federal, estaduais e municipais. O modelo democrático se alicerça no pressuposto que todo governo procura se apoiar no apoio político que, por sua vez,  se sustenta em eleições periódicas onde partidos se associam para garantir o controle do poder e este controle é obtido através do voto e do número de cadeiras no Poder Legislativo, embora outros partidos com minoria parlamentar, também componha o chamado poder democrático nacional, estadual ou municipal.

O Governo se sustenta na economia do bem-estar social  por meio de um expediente político, onde cada cidadão adulto tem direito ao voto e o Governo realmente busca proporcionar tal bem-estar com um olho e outro no voto, mais com predominância neste. Esta dicotomia gera três situações interessantes dentro do Governo: uma estrutura política democrática que se alicerça na maioria política, em uma busca constante de uma economia com ‘superávit’ financeiro, na busca incessante do aumento de sua arrecadação para fazer face às despesas e o constante domínio do eleitorado, de olho fixo na próxima eleição.

Na prática, nosso sistema democrático se consolida com um bloco partidário dominado pelo Governo (que pode ser chamado de Executivo), em eleições temporárias com a luta do vale-tudo para a continuidade no poder; na unicidade do voto do eleitor que pode votar num membro do Legislativo e num para o Executivo-chefe; manter maioria (coalizão) no grupo partidário; não desprezar a minoria; deixar transparecer ou sinalizar que  jamais restringirá as atividades políticas dos membros da minoria e evitar, sempre, que a minoria se organize para depor o Governo. Estas características revestem chamado ‘poder democrático’.  Um partido político é uma coalizão de membros que busca controlar o Governo por meios chamados legais. Seus membros têm objetivos afins em comum e cooperam entre si para alcançar estes objetivos que se alcançados a todos beneficia. A unanimidade, porém, das decisões, faz a balança oscilar e os líderes têm de se esmerar para que a cisão não aconteça, e para isto as ‘barganhas’ nascem e se fortalecem ao longo do tempo. O toma-la-dá-cá dentro do Governo gera um ambiente constantemente perigoso para o domínio do poder.

Um Governo toma decisões separado de seus cidadãos, porém não de todos, visto que alguns deles constituem o partido ou bloco sustentador do próprio Governo. Isto é a Democracia. Disto vemos o giro constante no ‘carrossel‘ dos partidos dentro e fora do Governo.