Caro visitante:

Seja bem vindo e divirta-se! Em nosso maluco mundo atual, o que não falta é assunto para comentar...ah, e não deixe de cadastrar seu e-mail aqui ao lado esquerdo da tela para receber novidades deste blog.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

O VOTO POPULAR



O voto popular é uma ferramenta que interfere na vida do cidadão, do município, do estado e do país. É impressionante como este instrumento é poderoso, interferindo no presente e no futuro do cidadão, escrevendo o seu passado.

O homem sempre pode escolher seus líderes, em vários momentos da história humana. A mulher, nem sempre. Só em 1893, na Nova Zelândia, a mulher adquiriu o direito de votar. No Brasil, a mulher ganhou este direito em 1932. O último país a conceder o direito de voto à mulher foi a Suíça, na década de 70.

O habitante do Brasil votou pela primeira vez nas vilas de São Vicente e São Paulo, em 1532. Escolheram, pelo voto indireto, seis representantes junto da Coroa Portuguesa. Em 1821, seguindo o Livro das Ordenações, criado em 1603, escolheram 72 representantes em toda a Colônia. Em 1822 só votavam os ricos e brancos. Em 1889, com a Lei Saraiva, o voto foi proibido aos menores de 21, aos analfabetos, aos mendigos, aos soldados rasos, aos indígenas e aos integrantes do Clero. Não tínhamos partidos políticos nem voto secreto. 

Nossa primeira legislação eleitoral nasceu com a Constituição outorgada por Pedro I, em 1824. O voto era censitário, permitia-se o voto por procuração, o que gerou muitas fraudes. Em 1889, passou-se a exigir a fotografia do eleitor no título. Pouco adiantou.

Em 1891 o brasileiro elegeu pelo voto direto seu primeiro Presidente da República, o senhor Prudente de Moraes. Durante o período de 1889 a 1930 o voto de cabresto, ou seja, dirigido pelo chefe político local, imperava no território brasileiro. Em 1932 tivemos nova legislação eleitoral, e as mulheres passaram a ter direito ao voto, direito esse que realmente passaram a exercer a partir de 1945, com a queda do Estado Novo, iniciando-se a redemocratização do Brasil. Desde 1930 o voto passou a ser secreto. De 1937 a 1945, ficamos sem exercer o direito ao voto sob o jugo de Vargas. Com os militares no poder a partir de 1964 as eleições foram restritas só voltando em 1985, com a eleição da Tancredo e a posse do vice, Sarney. Em 1989 o direito pleno ao voto foi restabelecido no Brasil. O voto eletrônico passou a funcionar a partir de 1996 em todo o país. Em 2012 inicia-se o sistema biométrico. Rege as atuais eleições a Lei Federal 9.504/97.

Como se vê, esta ferramenta foi duramente conquistada e hoje é usada com um desdém que causa espanto. É impressionante como o voto é usado nos processos eleitorais para usurpação de cargos no legislativo e no executivo, fora outros poderes e instituições. 

É lamentável como ferramenta tão importante é tratada, transformando-se em forma de assunção ilegítima ao poder. É inadmissível que um presidente da república, em especial, alcance o cargo maior do país trocando votos com instrumentos medíocres que se mostram muito piores e muito mais prejudiciais que o voto de cabresto e os velhos currais eleitorais de ontem. Por todas as maneiras são induzidos os eleitores a trocar o voto por bolsas caritativas, cimento, tijolos, dinheiro e uma lista enorme de benefícios imediatos. Com isso institui-se a pobreza tornando-a obrigatória e continuada. Votos encabrestados como antigamente. 

A quem caberia ou cabe a conscientização do povo sobre o perfeito uso de tão importante ferramenta? O que fazer para que todos os eleitores possam entender o quão poderoso é este ato, este poder que conquistamos com tantos sacrifícios?



Creio que é só com o bom uso desta ferramenta fantástica nosso país poderá, realmente, exercitar a verdadeira e plena democracia e banir a corrupção, fazendo nascer realmente o governo do povo, para o povo e pelo povo, sem restrições.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

BRASIL, INDEPENDÊNCIA A QUE CUSTO?



A História é fruto do tempo. O tempo não existe pois é uma mera ficção humana, mas, a história sim e ela se perpetua, queiram ou não os homens, objetos dela, apesar de que em cada tempo os governantes escrevam histórias conforme suas vontades e interesses. Acima de tudo a história real acaba por aparecer. 
Pedro de Alcântara Francisco Antonio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, filho de Carlota Joaquina e D. João VI de Portugal, nascido na cidade portuguesa de Queluz em 12 de outubro de 1798 chegou ao Brasil com a família aos oito (8) anos de idade. Aos vinte e dois (22) anos assume o trono como Príncipe Regente. Foi Imperador de 1822 a 1831 e faleceu em Portugal aos 36 anos de idade, com tuberculose, no dia 24 de setembro de 1834. Declarou o Brasil independente de Portugal em sete (7) de setembro de 1822, há 194 anos.
O Império Brasileiro teve dois regentes, Pedro I e Pedro II. Em 15 de novembro de 1889 a República foi instituída e desde então lá se vão 127 anos. Turbulências e pouca paz em ambos os governos, e muito mais confuso na República. A Independência não chega nunca. A dependência do Brasil com relação ao mundo é significativa e causticante. Somos escravos da globalização, do preconceito, da ignorância, da politicagem, da corrupção e estamos à mercê do quanto pior melhor para muitos, tal e qual nos primeiros momentos históricos da velha Terra de Santa Cruz.
O sistema de governo presidencialista representativo vai mal das pernas. O Congresso escraviza o governante e o torna refém de seus interesses. O Executivo fica à mercê de partidos, de coligações espúrias, de conchavos que nunca acabam e sempre se renovam. A economia caminha oscilante sobre um fio de navalha. A educação falha como falha a saúde, a segurança e o próprio meio ambiente é vilipendiado a todo instante a ponto de transformar o país num deserto sem água e sem verde. 
Mas, Independência ou Morte, gritou Pedro I. Nós precisamos de independência e não da morte. Nós precisamos de paz, de esperanças renovadas e sempre constantes. Nós precisamos de brasileiros realmente brasileiros e que amem o país acima de tudo e possa transformar este gigante em terra de conquistas e que se levante deste seu berço esplêndido. 
Obrigado a Pedro I pelo primeiro impulso. Grato a Pedro II pela continuidade. Hosanas aos presidentes que foram de fato presidentes. Salve, três vezes salve o Brasil. Que ele seja gigante não apenas em território, mas pela gente que tem.