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quinta-feira, 25 de setembro de 2014

O VOTO POPULAR




O voto popular é uma ferramenta que interfere na vida do cidadão, do município, do estado e do país. É impressionante como este instrumento é poderoso, interferindo no presente e no futuro do cidadão, escrevendo o seu passado. O homem sempre pode escolher seus líderes, em vários momentos da história humana. A mulher, nem sempre. Só em 1893, na Nova Zelândia, a mulher adquiriu o direito de votar. No Brasil, a mulher ganhou este direito em 1934. O último país a conceder o direito de voto à mulher foi a Suíça, na década de 70. O habitante do Brasil votou pela primeira vez nas vilas de São Vicente e São Paulo, em 1532. Escolheram, pelo voto indireto, seis representantes junto da Coroa Portuguesa. Em 1821, seguindo o Livro das Ordenações, criado em 1603, escolheram 72 representantes em toda a Colônia. Em 1822 só votavam os ricos e brancos. Em 1889, com a Lei Saraiva, o voto foi proibido aos menores de 21, aos analfabetos, aos mendigos, aos soldados rasos, aos indígenas e aos integrantes do Clero. Não tínhamos partidos políticos nem voto secreto.


Nossa primeira legislação eleitoral nasceu com a Constituição outorgada por Pedro I, em 1824. O voto era censitário, permitia-se o voto por procuração, o que gerou muitas fraudes. Em 1889, passou-se a exigir a fotografia do eleitor para se evitar fraudes. Pouco adiantou. Em 1891 o brasileiro elegeu pelo voto direto seu primeiro Presidente da República, o senhor Prudente de Moraes. Durante o período de 1889 a 1930 o voto de cabresto, ou seja, dirigido pelo chefe político local, imperava no território brasileiro. Em 1932 tivemos nova legislação eleitoral, e as mulheres passaram a ter direito ao voto, direito esse que realmente passaram a exercer a partir de 1945, com a queda do Estado Novo, iniciando-se a redemocratização do Brasil. Desde 1930 o voto passou a ser secreto. De 1937 a 1945, ficamos sem exercer o direito ao voto sob o jugo de Vargas. Com os militares no poder a partir de 1964 as eleições foram restritas só voltando em 1985, com a eleição da Tancredo e a posse do vice, Sarney. Em 1989 o direito pleno ao voto foi restabelecido no Brasil.O voto eletrônico passou a funcionar a partir de 2000. 

Como se vê,esta ferramenta foi duramente conquistada e hoje é usada com um desdém que causa espanto.É obrigatório, porque em caso contrário é possível que não apareça nem o juiz eleitoral para presidir o pleito. É impressionante como o voto é usado nos processos eleitorais para usurpação de cargos no legislativo e no executivo, fora outros poderes e instituições. É lamentável como ferramenta tão importante é tratada, transformando-se em forma de assunção ilegítima ao poder. É inadmissível que um presidente da república, em especial, alcance o cargo maior do país trocando votos com instrumentos medíocres que se mostram muito piores e muito mais prejudiciais que o voto de cabresto e os velhos currais eleitorais de ontem. Por todas as maneiras são induzidos os eleitores a trocar o voto por bolsas caritativas, cimento, tijolos, dinheiro e uma lista enorme de benefícios imediatos. Com isso institui-se a pobreza tornando-a obrigatória e continuada. Votos encabrestados como antigamente. A quem caberia ou cabe a conscientização do povo sobre o perfeito uso de tão importante ferramenta? O que fazer para que todos os eleitores possam entender o quão poderoso é este ato, este poder que conquistamos com tantos sacrifícios? Creio que é só com o bom uso dessa ferramenta fantástica nosso país poderá, realmente, exercitar a verdadeira e plena democracia e banir a corrupção, fazendo nascer realmente o governo do povo, para o povo e pelo povo, sem restrições.

* artigo publicado pelo Jornal Diário da Região de 24/09/2014
http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Opiniao/Artigos/209433,,O+voto+popular.aspx

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

O TEMPO E SUA INCONSISTÊNCIA E MATERIALIDADE




O tempo não existe. É uma utopia humana. O tempo sem espaço é ficção. O inverso é verdadeiro. Só o homem tem noção e interpreta o tempo numa linha do espaço ou o espaço numa linha do tempo.

O ser humano criou o calendário para instalar nele o tempo e o espaço. Apenas o homem tem noção do ontem, do hoje e do amanhã, três figuras imaginativas e inconsistentes, já que o passado existiu, o presente ‘parece’ existir e o futuro, poderá existir, e num estalar de dedos tudo se torna em apenas retórica de linguagem.

O agora é fruto de uma opção. Se está acontecendo é um ‘agora’ absoluto. Se faz parte do seu espaço de tempo chamado hora, minuto ou segundo, é relativo. Quando o ‘agora’ acontece ele não chega a existir para se tornar passado, daí tê-lo classificado apenas em termos de hora, minuto e segundo. Não dura mais que um breve instante. 

O passado é imutável. O futuro é previsível, mas tão inconsistente como o próprio agora. Portanto, o tempo e o espaço não sobrevivem separadamente. O tempo precisa do espaço e este não subsiste sem o tempo. E nisto tudo só o homem é dotado de entendimento e compreensão bem como o uso do tempo e do espaço, a quem denominou calendário.

O homem criou o tempo e estabeleceu como sua alma o espaço. Dizem que Deus não sofre a ação deste duo paradoxal e por isso é eterno. Não sendo submisso ao espaço não há o que se falar, com relação a Deus, em tempo. 

O homem registrou o tempo que a Terra percorre um espaço em torno do Sol. São exatos 365 d, 5h, 48m, 45s. Dividiu isto em doze meses e nasceu o mês, igual a 29d, 12h, 44m, 02s e dividindo este por trinta chegou ao dia, igual a 23h, 56, 04s. Escravo da matemática, se submeteu ao movimento dos astros para definir seu tempo de vida e do uso do tempo em sua existência e dos seus semelhantes. Embora não exista nem espaço nem tempo, estes, com uma força colossal, subjuga o homem em sua trajetória imaginária num tempo e num espaço.

Descobriu que o ‘eixo’ da Terra está inclinado com relação ao Sol em 23º e 27’. Entendeu daí porque a cada três meses o ‘tempo’ é diferente e nasceram as estações do ano. De novo o tempo e o espaço a lhe atormentar e responder às suas inquietantes perguntas. Primavera, de 23 de setembro a 21 de dezembro; verão, de 21 de dezembro a 21 de março, outono, de 21 de março a 21 de junho e inverno, de 21 de junho a 23 de setembro, no hemisfério sul. E em breve, a primavera faz com que as flores, milagrosamente, surjam, se convertam em frutos no verão e em outono e as sementes se consolidam no milagre da continuidade da vida. No inverno se renovam para tudo recomeçar em breve. O corpo é a flor, mas a alma é a primavera, diz o poeta.

E, se não há o tempo nem o espaço, por que a natureza responde a este duo inseparável?

O espaço segue as ordens do tempo, mas, o tempo jamais se curva à vontade do espaço.