A PROPRIEDADE E O HOMEM

Fala-se hoje, e muito, em propriedade, patrimônio, domínio sobre o que é imóvel por natureza como terrenos, prédios de todos os tipos, propriedade intelectual, direitos autorais e a coisa se perde numa extensa linha de definições. A constituição Federal ( art. 156,I) define a propriedade como predial e territorial urbana para fins de tributos. O dicionário diz que propriedade é qualidade de próprio gerando o direito de usar, gozar, dispor (um bem). Proprietário é quem tem a propriedade de algo. E daí? 

Fustel de Coulanges, em seu livro ‘Cidade Antiga”, um primor que deve ser lido por todos,em seu capítulo VI, discorre sobre a propriedade. A terra(o solo,o chão) sempre foi considerada sagrada, sem dono por seu um bem comunitário que a todos serve. Era um bem divino e indisponível como seu próprio fosse. O homem antigo era proprietário da colheita,jamais do solo,da terra. O solo na história antiga humana era o fundamento do lar, o local sagrado do sepultamento.Não se podia pisar no solo onde alguém havia sido sepultado. Até hoje, sem saber porquê, ninguém ousa pisar sobre um túmulo sem se condenar ou se censurar. Era inviolável e sagrado. 

Os antigos viam na propriedade a razão de sua própria existência. Era afeta à religião e tão sagrada como esta. A religião tinha como base a própria casa do homem, sua morada, a morada de sua família na linha do tempo. Nela tinha o altar que era cuidado com zelo e carinho e ali eram venerados todos os antepassados. Esta era a propriedade, Os gregos chamavam a propriedade de érikos e os latinos herctum. Nela, não importava o tamanho ou extensão, criavam seus rebanhos, plantavam seus alimentos, retiravam o sustento, criavam os filhos, honravam os mortos e veneravam a vida futura. Era intocável. Nenhum estranho poderia ali entrar sem a ordem da família, do chefe, do senhor. A casa era o recinto sagrado. Daí nasceu o direito inviolável do lar e que perdura até hoje. A religião que nasceu com poder sobre as almas também instituiu o caráter sagrado da propriedade. 

Platão, em seu ‘Tratado das Leis’, entendia que a ninguém cabia o direito de vender sua propriedade, sua terra. Ela não tinha dono e não podia ser alienada. Era natural, eterna, intransferível. O tempo escorreu pela plataforma dos anos e na Lei das Doze Tábuas a propriedade já podia ser vendida permanecendo vedada, apenas, a venda do terreno onde estavam sepultados os mortos da família. O confisco era execrado. Modernizou-se o sistema, como soe acontecer nas coisas humanas. A terra não podia ser vendida, mas, passou a ser transferida sua posse, seu domínio. Estava aberta a temporada da exploração da terra pelo sistema que mudou o mundo: o dinheiro. 

O herdeiro do fogo sagrado familiar herdava os bens. Nasceu, ai, o princípio da hereditariedade (heres necessarius) e por decorrência o princípio da sucessão. O homem passa, a propriedade não, dizia a lei. Não cabe ao herdeiro recusar a herança. Ela é natural e obrigatória. Nasce o domicílio. Os bens são partilhados entre os filhos como dever e obrigação de preservá-los para posteridade e os descendentes, honrando os antepassados. 

A propriedade era como o sangue passando de varão para varão. A mulher era exceção na sucessão. Só o filho varão podia dar continuidade ao culto da religião e da propriedade, uma coisa só. Não tendo filho varão a herança era transmitida ao irmão do falecido e na falta dele ao filho do irmão e assim por diante. O direito de testar (testamento) era desconhecido e impossível. Era um sacrilégio. O primogênito era o novo sucessor e em tudo, inclusive na autoridade familiar. 

Vai-se o tempo por sua ininterrupta aceleração e a propriedade, hoje, é uma mercadoria, em todos os sentidos, inclusive de forma pejorativa e perigosa. Mercadeja-se terras sob todas as formas. Grilou-se e grila-se terras sob as mais variadas formas. Famílias inteiras foram dizimadas pela posse das terras de seus antepassados. Loteia-se terras numa ânsia de riqueza indesculpável e inaceitável. Vendem-se terrenos com alguns metros quadrados e ali se faz alojar, em cubículos, uma família. Vendem-se túmulos, terrenos em cemitérios e até aluga-se tumbas. A exploração imobiliária virou coisa rentável. Os terrenos, antes sagrados, converteram-se em moeda, muitas vezes podre e corruptora. A religião virou mercadoria de alta rentabilidade. A lei de talião está mais forte do que rocha. 

Se Coulanges fosse escrever hoje seu livro sobre a propriedade estaria fadado a um enfarte fulminante. Nada mais sobrou, quanto à propriedade, da beleza dos tempos que se perdem na linha da vida humana, nem sua filosofia, nem sua arte e muito menos sua essência. 

Fruto dos tempos. Ah!, que tempos....

A HERÁLDICA E NOSSOS SÍMBOLOS

A Heráldica é uma ciência que estuda e interpreta as origens, evolução, significado social e simbólico; tem filosofia própria, valor documental e a finalidade de representação icônica da nobreza, isto é, dos escudos de armas. (Armando de Mattos,Heráldica e Genealogia,Lisboa,1930). Heráldica é a arte e a ciência dos brasões.

Um Brasão de Armas encerra em si uma alma, a alma do passado, a alma do presente, a alma do futuro. É uma insígnia imortal. Os conhecimentos da Heráldica se mesclam com o conhecimento das múltiplas ciências como a História, a Religião, a Estética, a Sociologia, a Etnografia, a Genealogia, a Cronologia, a Biografia, a Bibliografia, a Arqueologia, a Escultura, a Pintura e o Direito, nos ensina Antonio Miguel Leão Bruno.

Pedro I foi absoluto em concessões de títulos de nobreza onde se instituía brasões relacionados a barões, condes, viscondes, marqueses, etc. Por meio de um decreto de 13 de maio de 1816, D.João VI, ao cunhar as primeiras moedas brasileiras, já inseria nelas as armas de Portugal.

D.João VI governou o Brasil por 12 anos outorgou 5.610 condecorações, numa média de 467 por ano, tendo feito na Ordem de Santiago 104, na Ordem de Cristo 4.084 e na Ordem de São Bento de Aviz 1422.( p.203). Sucedendo o pai, Pedro I distribuiu 5.621 condecorações, inclusive 9 na Ordem de Santiago, 2.630 na Ordem de Cristo, 500 na Ordem de Aviz, 189 na Ordem da Rosa e 1.174 na Ordem do Cruzeiro, além de numerosos títulos de nobreza.(p.204). D. Pedro II outorgou 2.190 graus na Ordem de Aviz, sendo destes 44 grã-cruzes, 192 comendadores e 1954 cavaleiros na Ordem de Cristo. Agraciou 5.947 pessoas no grau de cavaleiro, 1.201 comendadores e 51 grã-cruzes, somando em apenas duas ordens 8.137 condecorações. Em seus quase 50 anos de governo afirma-se que foram distribuídas perto de 25.000 condecorações. Na ordem da Rosa ele fez 8.937 cavaleiros, 4.118 oficiais, 1.572 comendadores e 73 dignitários com 158 grã-cruzes. (p.204).

Na Regência Trina foi votada decisão proibitiva de tais condecorações pelo Executivo, cabendo tal poder apenas ao Legislativo. Diante de tais dificuldades, as honrarias eram ‘compradas’ a peso de ouro se tornando numa significativa forma de corrupção social.

No início da República, e até no final do Segundo Império, os títulos de coronéis da Guarda Nacional continuaram a ser distribuídos conforme o poder central e geraram enormes consequências nos imensos currais eleitorais do Brasil de então. .

Em 15 de novembro de 1889, nasce uma nova fase da Heráldica Brasileira e são criados os símbolos nacionais que são a Bandeira, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, definidos pela Lei número 5.700, de 01 de setembro de 1971 Hoje, a Heráldica se espalha pelo país nos brasões dos Estados, dos Municípios e muitas entidades privadas, persistindo, ainda, em algumas famílias tradicionais, inclusive no meio eclesiástico.

A História é refletida pelos brasões, pelas moedas, pelo selos, pela genealogia e pela memória. Não há povo sem memória. Não há historia sem o homem. Não há o homem sem a história.