“O crime é um ensinamento e um incitamento para outro crime”, publicava o ‘Jornal do Commércio’ em 6 de novembro de 1897. Atentado é a ‘tentativa ou execução de crime; ofensa às leis ou à moral’, diz o dicionário. Este termo começou a ser usado quando Pedro II se tornou no primeiro mandatário brasileiro a sofrer ação contra sua vida, fato que se deu em 15 de julho de 1889, ao sair de um teatro no Rio de Janeiro. O Imperador interferiu para que o acusado do atentado, Adriano Augusto do Valle, um caixeiro português desempregado, fosse libertado.
O marechal Deodoro da Fonseca ‘resolveu’ proclamar a República em 15 de novembro de 1889, que a História chama de 'República da Espada'. Os custos foram e ainda são altíssimos. Os quase cinquenta anos de existência do II Reinado (1840-1889) foram jogados no lixo. O crescente parlamentarismo, instituído em 1847, foi abandonado e, desde então, os brasileiros não experimentam a tão almejada e sempre distante paz política. A República veio sem respaldo popular. Carlos Gomes foi indicado por Deodoro a compor um hino para a República. Por se negar a fazê-lo, foi afastado de toda a vida pública e condenado ao ostracismo.
Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto eram monarquistas que, de última hora, se converteram em republicanos. Não havia entre os dois nenhum tipo de relacionamento cordial, pelo contrário. No dia 25 de fevereiro de 1891, em razão da organização política da República, declarada inicialmente provisória, o Congresso reconheceu Deodoro como Presidente com 129 votos. Floriano, que concorreu na chapa de Prudente de Morais como vice teve 153 votos. Isto os deixou em estado de guerra constante.
É bom lembrar que Deodoro estava doente e na cama quando a República foi instituída e, da cama, coordenou seus poucos meses de governo, morrendo em agosto de 1892. A República nasceu, desta forma, doente. O ambiente no ministério, em 1890, era de tal forma agressivo que, Deodoro, desafiou seu ministro da guerra, Benjamim Constant, para um duelo.
Deodoro em 3 de novembro de 1891 fecha o Congresso e acaba deposto em 23 de novembro pelo almirante Custódio de Melo. Deodoro morreu dois anos depois dando baixa do Exército e exigiu ser enterrado em trajes civis. Dom Pedro II, na França, deveria estar feliz com o que acontecia no Brasil. Os tão capacitados que o derrubaram do poder agora não sabiam o que fazer com ele.
Em 1891 assume o vice marechal Floriano Peixoto, governando até o final como ‘Vice presidente em exercício’. Foi chamado de ‘o Marechal de Ferro’ pela forma como governou por três anos, usando a força a quem ousasse a se opor às suas ordens. Escritores como Euclides da Cunha, Lima Barreto e outros publicavam seus escritos condenando o sistema adotado pela “República”. Qualquer um podia prender e mandar para a prisão os ‘contrários’. Os opositores a Floriano foram presos e expatriados sem o direito de defesa, inclusive o poeta Olavo Bilac, solto quatro meses depois e expulso do Rio de Janeiro. Crescentes movimentos pipocaram pelo país contra Floriano, em especial a Revolução Federalista no sul do país e a Revolta Armada, no Rio de Janeiro. Homens bons e cidadãos honestos, por serem contrários à República, eram lançados na prisão, criando-se a partir daí uma nova figura jurídica no Brasil: inimigos da República. Os porões da jovem e já combalida República se enchiam de barões, generais, almirantes , advogados e pessoas do povo.
Floriano acabou por fazer um governo desastroso. A política financeira de seu ministro Rui Barbosa fez o país mergulhar no caos. A situação dos republicanos antigos se tornou inviável e em 1894 é eleito o primeiro presidente civil da república velha, o senhor Prudente de Moraes, em 15 de novembro de 1894, ficando o Brasil, a partir de então, sob o governo dos latifundiários, sustentadores do Império. O povo,nas ruas, dizia: Prudente Demais, se tornara num Floriano civil e o consolidador da República Oligárquica.
O povo, porém, não aceitava seu novo presidente, considerado pusilânime por grande parte da classe política. Floriano, curtindo sua aposentadoria, articulava contra o novo mandatário brasileiro para impedir sua posse. Prudente, foi o segundo mandatário a sofrer um atentado, ocorrido em 5 de novembro,quando um soldado de nome Marcelino Bispo de Melo, fez um disparo de garrucha contra o Prudente de Morais, falhando outros 5 tiros. Em sua defesa, morreu a facadas o ministro da Guerra Carlos Bittencourt.
Em razão de tais fatos, Prudente de Morais endureceu seu governo com fortes retaliações a civis e militares, acabando seu mandato em novembro de 1898 com forte crise institucional no país. Na época, jornal do Rio de Janeiro estampou manchado: “O crime político está, enfim, implantado nos costumes brasileiros”.
Em 8 de setembro de 1915, José Gomes Pinheiro Machado, conhecido nacionalmente como Pinheiro Machado, era um dos nomes com mais poder no Brasil. Era senador gaúcho. Fazia frente a todos os políticos brasileiros e, pleiteava a presidência do país. No saguão de um hotel do Rio de Janeiro, foi assassinado com uma facada pelas costas por Francisco Manso de Paiva. Novamente o caminho do atentado passa a figurar na história brasileira e a decidir sobre a vida de alguns brasileiros.
Artur Bernardes assumiu a presidência em novembro de 1922. Com forte rejeição popular e até nos meios militares, enclausurou-se no palácio de onde raramente saia, e sob forte escolta. Terminou o mandato sem ser visto pelo povo. Este, um mandato que, à sobra dos atentados, se consolidou, apesar de outra forma.
No dia 29 de outubro de 1929 a Bolsa de Nova York quebrou. Isto provocou crise em todo o mundo econômico e o Brasil não ficou de fora, enfraquecendo, de forma profunda, a máquina política e eleitoral de Washington Luís. Objetivando as eleições de 1929, candidataram-se Getúlio Vargas, como presidente, pelo sul e João Pessoa, como vice, pela Paraíba. A chapa de oposição era liderada por Júlio Prestes de Albuquerque. As eleições aconteceram em 01 de março de 1930, e o Congresso deu como vencedor Julio com um milhão de votos e Getúlio com 700 mil votos, saindo Prestes como vencedor e com posse prevista para novembro.
O Vice de Getúlio, João Pessoa de Albuquerque, é assassinado numa confeitaria, em Recife, no dia 26 de junho de 1930. Outra vez a figura do atentado político move as pedras no interessante e confuso jogo da república. Este foi o pretexto usado pelos revolucionários de 30, e por um monumental movimento militar e civil, assume o comando do país, Getúlio Vargas, terminando com a República Velha. Surge um novo ditador e se inaugura no país um novo regime. Nesta linha de tempo, de 1889 a 1930, o Brasil passou por inúmeros golpes, revoltas, contestações, usurpações do poder, corrupção de várias formas e a República de Deodoro e Floriano não encontra paz. Parece que a ‘praga’ de Pedro II existe mesmo.
Washington Luís foi banido do território nacional dois dias depois, só retornando ao país em 1947. Prestes também foi exilado só retornando ao país em 1934.
Getúlio tomou posse em 3 de novembro de 1930, ‘provisoriamente’. Com a promulgação da nova Constituição em julho de 1934, foi aclamado, oficialmente pela Assembléia, como presidente. Em seu discurso prometeu atuar ‘sem violência’, o que nunca aconteceu.
Em 1937, por um novo golpe, instalava o ‘Estado Novo’. Era um novo golpe dentro do golpe de 1934. O culto à sua personalidade caminhou pelas linhas do fascismo. Afastou e aniquilou figuras de notória aceitação popular, social e intelectual. Seu governo é reconhecido como autor de grandes conquistas e evolução trabalhista, social e cultural, mas peca por inúmeros acontecimentos que minaram seu governo e suas ações. Inúmeras foram as ações contra seu governo, todas sufocadas com aniquilamento sob todos os aspectos dos opositores. Governou o Brasil com mãos de ferro, com uma longa lista de mortos, torturados e exilados políticos e não políticos, até ser deposto em 1945. O país foi presidido por Eurico Gaspar Dutra de 1946 a 1951.
Como caso único no mundo político, Getúlio Vargas é reeleito pelo voto popular em 1950, governando da mesma forma e com mais pressão política até 24 de agosto de 1954, quando morre com um tiro no peito. De novo, a figura do atentado volta à cena.
De 1956 a 1961 governou o país o mineiro Juscelino Kubitschek. O atentado rondava a vida palaciana. Juscelino governou enfrentando uma avalanche de protestos, de oposição e de críticas, tendo sido, inclusive, exilado do país em 1964. Estava em pleno vigor a célebre ‘Operação Condor’ e o presidente JK acabou sendo morto em acidente de carro, na Via Dutra, quando viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro na tarde de 22 de agosto de 1976. As evidências de eliminação dos inimigos das ditaduras latino-americanas parecia fazer o condor voar baixo. Apesar de várias tentativas de se elucidar o acidente, nunca se conseguiu chegar a uma informação exata. O atentado agora era executado sob a sombra de vários ex-poderosos fora do poder, inclusive forças internacionais.
Em meio a enormes crises sociais e políticas elege-se Jânio da Silva Quadros tomando posse em janeiro de 1961. Seu vice era João Belchior Marques Goulart que provocava nas formas armadas intenso repúdio, alegando ser o mesmo da ala comunista. Em 25 de agosto de 1961, sete meses após tomar posse, Jânio Quadros renuncia a seu mandato. Em verdade era uma tentativa de ‘golpe branco’, pretendendo que o Congresso lhe atribuísse forças extraordinárias para governar livremente. A pretensão foi desarticulada com a leitura do texto-renúncia no Congresso e Jânio saiu do país. Goulart foi impedido de assumir o cargo de presidente, e uma Junta Militar governou o país fazendo implantar o sistema parlamentarista, ficando Goulart como Presidente e Tancredo Neves como primeiro-ministro. Era uma democracia disfarçada. Em 1962 foi convocado um plebiscito sobre a manutenção do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo para janeiro de 1963. O parlamentarismo foi rejeitado, em parte, graças a uma intensa campanha publicitária encetada pelo governo.
A crise continuou e, em 31 de março de 1964 o presidente Goulart foi deposto pelos militares. Mais um golpe, forçando Goulart a se exilar no Uruguai, onde morreu aos 57 anos no dia 6 de dezembro de 1976. A causa da morte ainda é um segredo a ser descoberto, não faltando quem defenda e diz comprovar que o ex-presidente foi assassinado lentamente com uso de drogas (arsênico) colocadas em sua alimentação. Mais um atentado na vida histórica do Brasil. Mais um homem público brasileiro que em sua vida passou por inúmeras dificuldades, e só e tão somente, porque viveu e participou da vida política da inglória República.
A República passou a ter três mandatários com a posse dos militares em 1º de março de 1964. Como presidente militar assumiu o General Humberto de Alencar Castelo Branco, sendo homologado pelo Congresso Nacional sob força militar. Seu governo foi desenvolvido com mãos de ferro, perseguições políticas, cassações, pressões econômicas e supressão de direitos constitucionais. Governou até 1967, morrendo em acidente aéreo quando viajava no dia 18 de julho de 1967 para Fortaleza em um avião Piper Aztec PA-23. Um Caça T-33 da FAB, bateu no avião em que viajava o ex-presidente matando-o com outras pessoas. Sem sombra de dúvidas o ‘acidente’ se encaixa em mais um atentado político em nossa história republicana. Ele sabia demais ou precisava ser calado?
Substituiu Castelo o General Arthur da Costa e Silva empossado em 1967. Da mesma forma agiu como um verdadeiro déspota e fez crescer o rol de agressões às pessoas, às entidades, ao povo como um todo, governando com mãos de ferro, fazendo editarl o famoso AI-5, que lhe dava poderes para fechar o Congresso, cassar políticos e professores e nomear governadores e prefeitos. É sabido que costa e Silva pretendia devolver o poder aos civis e, estranhamente, em 1969 sofre uma trombose e é substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio Lyra Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Souza e Mello (Aeronáutica). Esta ‘manobra’, impediu a posse do vice civil (de fachada) Pedro Aleixo. Sabe-se que Costa e Silva discordava dos demais militares e ameaçava romper com os caminhos da ‘revolução militar’, e, por isto, acabou tendo ‘ um acidente cerebral’. Mais um conjunto de atentados em nossa história republicana. Os próprios comandantes do país pelo caminho da força e das armas pareciam se desentender entre si, como soe acontecer em todos os movimentos autoritários.
Com o balanço do poder militar, é aprovado pelo Congresso o General Emílio Garrastazu Médici, cujo mandato, de 1969 a 1974, foi denominado ‘anos de chumbo’, período em que o Brasil e os brasileiros sofram submetidos a fortes pressões e perda dos direitos individuais e coletivos. A ditadura exercia, com Médici, força plena do poder militar. Foi desenvolvida no país uma espécie de propaganda patriótica do crescimento do Produto Interno Bruto e a este movimento se chamou milagre econômico, enquanto atentados de vários tipos e extensões eram praticados em todo o território nacional. A censura se tornou numa forma extraordinária de repressão.
Ernesto Geisel, General de Divisão, assume o poder em 1974. Avançando em direção a uma abertura política branda, revogou o AI-5 no final de 1979. Continuava,porém, a repressão, com acentuado número de atentados contra os direitos civis. É substituído por João Batista de Oliveira Figueiredo, que assume em 1978. Seu governo dura até 1985 quando é eleito por eleição indireta o civil Tancredo Neves, chegando ao fim o governo militar. O presidente Figueiredo se recusou a passar a faixa presidencial a seu sucessor, saindo pelas portas do fundo do Palácio. Foram vinte e um anos de dura experiência que nossa República viveu nos 96 anos desde a proclamação da República. Atentados, cassações, esbulhos, exílios, desaparecimento de pessoas, aposentadorias compulsórias, falsa propaganda de crescimento e arrochos econômicos ficaram como legados. Amarga experiência que o brasileiro deve sempre lembrar e todos os dias rememorar para que isto nunca mais aconteça em nosso país.
Parecia que a tragédia estava se afastando da vida dos brasileiros. Ledo engano de quem pensava assim, visto que em 15 de janeiro de 1985 o Congresso elegeu Tancredo Neves para ser o 35º presidente brasileiro. Dois dias antes Tancredo é internado com grave infecção intestinal – divertículo de Meckel’. Não há quem não atribua à doença repentina de Tancredo como um atentado. Os ‘donos’ do poder não admitiam ficar longe do mando. A agonia de Tancredo durou, sob encomenda, até dia 21 de abril numa interessante coincidência com o dia de Tiradentes. O corpo, sob processo de resfriamento térmico, só foi dado como morto neste dia. Mais uma vítima da República.
Para surpresa dos brasileiros assume dia 15 de março de 1985 o vice, José Sarney. Apesar de todas as manobras políticas Sarney saiu-se bem de seu governo, levando a termo a redemocratização do país, deixando uma nova constituição (1988), o Plano Cruzado e um mandato de cinco anos, apesar de altíssima inflação experimentada.
A loucura política continuava em busca de um pouco de paz, surgindo no caminho Fernando Collor de Melo, a grande ‘caçador de marajás’. Toma posse depois de uma campanha meteórica a 15 de março de 1990, eleito em segundo turno, vencendo o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.
Collor baixou dezessete medidas provisórias de natureza econômica. Bloqueou por 18 meses todo o dinheiro existente nas contas correntes e na poupança dos brasileiros além de outras de cunho geral. O impacto foi violento. Reações surgiram em todo o território nacional. Denúncias de corrupção na própria família de Collor e seus assessores próximos acabaram por levar o país a uma revolta ímpar culminando com sua renúncia em 29 de dezembro de 1992 para evitar do ‘impeachment’. Estranhamente morreram o irmão do presidente, Pedro, a mãe, PC Farias, seu tesoureiro de campanha e sua namorada Susana Marcolino e outros ligados direta ou indiretamente a Collor. A maldição da República continuava a fazer vítimas.
Mais uma vez o vice presidente é chamado, e desta vez assume Itamar Franco em janeiro de 1992. Lança o Plano Real, que tem sucesso no combate à inflação que corroia as finanças dos brasileiros e do país, tendo como base de tal plano o seu ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso, um sociólogo por formação. Tanto o governo de Itamar como nos seguintes os atentados deixaram de acontecer de forma direta, não desaparecendo, porém, a figura do corvo em muitos focos nacionais, numa política do quanto pior melhor.
Assume Fernando Henrique Cardoso em 15 de março de 1995, e em razão de emenda à Constituição datada de 4 de junho de 1997, ficou facultado ao político com poder no executivo se candidatar a uma reeleição imediata. O jornalista Elio Gaspari escreveu em seu jornal que tal alteração constitucional equivalia ao 'Golpe da Maioridade', que levou em 1840 D. Pedro II ao trono. Denúncias de compra e venda de votos para aprovação da emenda inundaram os jornais, sendo que dois deputados foram expulsos da Câmara por tal comportamento. Continuava, portanto, os ‘cupins do poder’ a agir e a praga da corrupção passa a fazer parte dos noticiários e da própria história da famigerada República deflagrada em 1889. O Brasil, apesar de todas as amarras que lhe foram impingidas no transcorrer de sua história, em especial na fase republicana, não deixou de insistir no seu futuro artístico e cultural. Neste estudo relacionamos apenas ataques a governantes e ao poder, mas, existem milhares de brasileiros à margem de todo este processo que se tornaram personagens indispensáveis para que o futuro possa ser alcançado. Aprendemos como agiram os Irmãos Andrada, sobre o movimento de Minas, com os inconfidentes; aprendemos com os enfrentadores da tirania como Vladimir Herzog, Fiel filho, como Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Miguel Arraes e uma enorme relação de brasileiros verdadeiros.
A oposição comandada pelo PT assumiu o poder em 15 de março de 2002 o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em 2006 para um novo mandato. Novamente os jornais se escurecem com tantas denúncias de corrupção, de acobertamento por parte do governo de enormes roubalheiras dos cofres públicos. Já não se mata mais na política por meio de atentados, mas, continuam as ‘mortes’ por denúncias de má conduta, de desvios de verbas públicas, de dinheiro público usado para pagamento de propinas e uma série enorme de casos que assustam ao mais desvinculado de política.
Com enorme imposição pessoal e ‘cartucho’ político do presidente Lula, é eleita Dilma Roussef, uma ex-guerrilheira da época da repressão, como presidente do Brasil, iniciando seu mandato em 15 de março de 2012. Em poucos meses de mandato vários ministros tombaram sob pesada denúncia de corrupção, produto da mídia que tem fiscalizado de maneira ferrenha e diária todos os atos dos governos, em seus vários níveis, em especial o federal.
A República continua a caminhar esfarrapada e com dificuldade. Parece que o brasileiro não se dá bem com a democracia pura e limpa. Isto precisa mudar, e urgentemente.
Apesar de todos estes ‘descaminhos’, na fase mais moderna, o Brasil tem se destacado em sua parte cultural, notadamente nos anos 60 e 70. Os militares no poder perceberam que os movimentos culturais, em especial os festivais de música, destacavam-se músicas e músicos com trabalho que denunciavam a repressão, os anos de chumbo e os próprios governantes impostos. Destaques para Caetano Veloso, a Jovem Guarda, Vinicius, Juca Chaves, Chico Buarque, Gil, Rita Lee, o Tropicalismo e muitos outros. O cinema novo provocava os militares. Se não com armas, os jovens artistas da época usavam do que dispunham: letras provocativas ao regime, sons que levavam ao delírio e protestos generalizados. O exílio de muitos foi o prêmio. Com este instrumento os jovens da MPB, da beatlemania, do iê,iê,iê, de Erasmo Carlos, de Roberto Carlos, de Vanderléia, de Jerry Adriani, de Ronnie Von e tantos outros.
No teatro “Eles não usam Black-Tie”, de Gianfrancesco Guarnieri, do musical ‘Opinião’, com Nara Leão cantando canções de protesto faziam sucesso e aqueciam a volta à democracia natural. O Teatro Oficina, criado em 1961, em São Paulo, por José Celso Martinez Correa se baseava em Brecht, encenando “Os Pequenos Burgueses”, de Gorki. Em 1968 foi montado “Roda Viva”, de Chico Buarque. Os militares no poder de verde ficavam vermelhos e mais perseguições, prisões, mortes e banimento. Caiam na armadilha e a cada dia mais difícil ficava manter o poder com ferro, chibata e cárceres.
Glauber Rocha foi uma espécie de mártir e transformou o cinema brasileiro em coisa nova, filmando “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, mostrando a história do cinema no Brasil, causando fortes impressões no Festival de Cannes em 1965. Terra em transe discutia a crise de consciência da esquerda e do populismo, gerando forte inspiração para o Tropicalismo. A revolução continuava feita pelos artistas, escritores, produtores de teatro, musicais e festivais, não do lado dos impositores do regime militar, mas do lado do povo oprimido que ansiava pela volta à liberdade de agir, de pensar, de votar e decidir os destinos do Brasil. O jornal “O Pasquim”, feito pelos humoristas e intelectuais Jaguar, Ziraldo, Millôr Fernandes, Henfil e Paulo Francis era um rastilho para a implosão do militarismo no Brasil.
A censura se instalou de forma definitiva com o decreto-lei 1.077, de janeiro de 1970 e se consolidou com a Lei de Imprensa, de 1967, com o AI-5, em 1968 e com a Lei de Segurança Nacional, de 1969. Censores ‘vigiavam’ editoras, jornais, rádios, TVs e tablóides de qualquer tipo ou espécie. Novelas foram vetadas, como ‘Roque Santeiro’, de Dias Gomes, na íntegra; ‘O Casarão”; “Selva de Pedra” e outras. Livros foram proibidos de circular e até o balé russo Bolshoi foi proibido de se apresentar no Brasil. Flávio Suplicy de Lacerda, ministro da Educação de Castelo Branco, como reitor da Universidade do Paraná, determinou que se arrancasse páginas que ele considerava ‘obscenas’, de obras de Émile Zola e Eça de Queiroz, proibindo a leitura de livros de Jorge amado, Graciliano Ramos, Jean-Paul Sartre e outros.
Os brasileiros não podem deixar de conhecer a história do Brasil, em seus detalhes e partes que foram modificadas ao sabor do governante de plantão. A História acontece e não pode ser escondida, modificada e transfigurada ao sabor do poder reinante, seja ele imposto ou democrático. Só conhecendo a história verdadeira é que o cidadão valorizará os feitos de seus homens ilustres e julgará os homens que não fizeram jus ao termo cidadão, em sua essência.
A censura só se apagou com a promulgação da Constituição de 1988, cujo arquiteto maior foi o deputado Ulysses Guimarães, misteriosamente morto em acidente com helicóptero em outubro de 1972 cujo corpo até hoje não foi encontrado.
Este foi um o último atentado da história da República.
Em busca de seu lugar no concerto das nações, Brasil continua avançando como país do terceiro milênio. Luta contra a devastação de suas terras; busca preservar o reino da biodiversidade; almeja se defender dos infernos urbanos onde atuam vários instrumentos cavando o caminho das drogas, da morte de jovens que poderiam se somar ao exército de brasileiros que almeja a paz e o desenvolvimento para todos. Buscamos o Brasil real
Superamos pesadas e cruéis batalhas e, agora, com um novo tempo pela frente, pensemos em continuar a escrever a história de nosso país sem atentados, sem mortes, sem usurpação do poder e sem corrupção.
Sonhar não é proibido. Proibido é proibir.
